Salário Maternidade 2020: Licença, Valor, Quem tem Direito?

O Sal√°rio Maternidade 2020, como o pr√≥prio nome indica, √© o beneficio pago √† trabalhadora que acabou de gerar o seu filho. Ou ent√£o que acabou de adotar uma crian√ßa. √Č um importante programa do Governo Federal que, como muitos outros, possui requisitos para beneficiar quem realmente faz jus ao direito. Veja a seguir como funciona e como √© feita a requisi√ß√£o do Sal√°rio Maternidade 2020. Confira!

Sal√°rio Maternidade 2020

Sal√°rio Maternidade 2020


Quem tem direito ao Sal√°rio maternidade 2020?

Para pedir o Salário Maternidade 2020 é importante que a requisitante atenda as seguintes exigências durante o tempo de trabalho exercido e/ou suas devidas carências:

  • 10 meses: Para as trabalhadoras que s√£o enquadradas no quadro de Contribuinte Individual, Facultativa ou ent√£o Seguradas Especiais;
  • Isentas: Para as trabalhadoras que est√£o empregadas em Microempresas Individuais, as Empregadas Dom√©sticas e as Trabalhadoras Avulsas. Ou seja, as que estiveram realizando suas atividades na data do afastamento:
  • Do parto, ado√ß√£o ou mesmo na guarda com essa finalidade;

Sal√°rio Maternidade para Desempregada

O programa exige a comprovação da qualidade de segurada do INSS e, se preciso for cumprir uma carência de 10 meses trabalhados. A licença, no caso de pagamento via INSS, será paga de acordo com a tabela do INSS para pagamento de benefícios.


Qual é o tempo de duração do salário maternidade?

O tempo de recebimento do benefício caberá ao tipo de situação que originou o direito de receber o benefício. Assim sendo:

  • 120 dias em situa√ß√Ķes de parto;
  • 120 dias em situa√ß√Ķes de ado√ß√£o;
  • E tamb√©m para a guarda judicial com a finalidade de ado√ß√£o para crian√ßas que tenham a idade m√°xima de 12 anos;
  • 120 dias em situa√ß√Ķes em que aconte√ßa caso de natimorto;
  • E, 14 dias para as situa√ß√Ķes de aborto espont√Ęneo ou para aqueles permitidos e que s√£o permitidos por lei como, por exemplo, estupro e que apresente risco de vida para a m√£e conforme avalia√ß√£o e crit√©rio m√©dico.
Sal√°rio Maternidade 2020

Sal√°rio Maternidade 2020


Como Solicitar o Sal√°rio Maternidade

  • Voc√™ dever√° se dirigir at√© uma ag√™ncia do INSS;
  • Apresentar os seus documentos como:
  • CPF e os de identifica√ß√£o com foto como √© o caso do RG ou semelhante.
  • N√£o se esque√ßa de levar tamb√©m a sua carteira de trabalho – para identifica√ß√£o do NIT – e os comprovantes de pagamento ao INSS como, por exemplo, os carn√™s de contribui√ß√£o.

Em alguns casos ser√° requisitado:

  • Trabalhadora desempregada: Apresentar a certid√£o de nascimento da crian√ßa, viva ou morta;
  • Trabalhadora que se afastou 28 dias anteriores ao parto: Apresentar o atestado m√©dico original espec√≠fico da situa√ß√£o;
  • Em caso de guarda: Apresentar o referido Termo de Guarda juntamente com a indica√ß√£o de ado√ß√£o;
  • Em caso de ado√ß√£o: Apresentar a nova certid√£o de nascimento da crian√ßa que foi expedida ap√≥s a decis√£o judicial.

Valor do Sal√°rio Maternidade 2020

O valor do Sal√°rio Maternidade 2020 deve ser pago junto a Previd√™ncia Social dentro do prazo m√°ximo entre 14 e 26 meses. O sal√°rio m√≠nimo sofreu altera√ß√Ķes e consequentemente o sal√°rio maternidade sofrer√° tamb√©m.

O valor do Sal√°rio Maternidade varia de acordo com cada trabalhadora:

  • As trabalhadoras avulsas recebem o valor da √ļltima remunera√ß√£o do m√™s trabalhado;
  • As trabalhadoras rurais que colaboram com a Previd√™ncia Social pelo carn√™ de aposentadoria – a n√£o ser no caso de contribui√ß√£o facultativa – tendo direito a receber um sal√°rio m√≠nimo;
  • As trabalhadoras aut√īnomas podem receber correspondente a 1/12 da soma dos √ļltimos 12 meses trabalhados.

Outras Informa√ß√Ķes importantes

Se você estiver impossibilitada de ir diretamente a uma agência do INSS poderá nomear um procurador que poderá realizar a sua solicitação junto ao órgão. Assim você ficará mais tranquila.

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